Quinze mil pessoas unidas pela continuidade das ações da ASA

Catarina de Angola* e Mariana Mazza**

Petrolina - PE
22/12/2011



Cerca de 15 mil agricultores e agricultoras de todos os estados do Semiárido brasileiro. Esse foi o número de participantes da caminhada realizada pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) entre as cidades de Juazeiro, na Bahia, para participar do ato público realizado em Petrolina, Pernambuco, na última terça-feira (20). Os números foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal.



Agricultores e agricultoras atravessaram a ponte que liga Juazeiro a Petrolina para participar do ato público da ASA
Foto: Ivan Cruz/Asacom



Os agricultores e agricultoras ocuparam a ponte que liga as duas cidades sertanejas para dizer ao governo federal que querem a continuidade da parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com a ASA, para a continuidade dos programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2). “É inadmissível que se corte a parceria com a ASA, não se pode aceitar que uma prática da qualidade dessa, que já construiu mais de 370 mil cisternas no Semiárido, seja de uma hora pra outra desconsiderada pelo governo federal. Nós queremos dizer ao governo que estamos na perspectiva de sermos chamados para reconstruir essa relação”, pontuou Naidison Baptista, integrante a coordenação executiva da ASA.

As delegações começaram a chegar logo cedo na orla do Rio São Francisco, na cidade de Juazeiro. Ônibus de todos os estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais desembarcaram com os agricultores/as que foram se organizando na concentração e, por volta das 10h, seguiram rumo à cidade de Petrolina pela Ponte Presidente Dutra, que liga os dois municípios. Faixas e bandeiras traziam o sentimento das delegações. “Desarticular é retroceder. A ASA é o povo no Semiárido. Não queremos voltar à Indústria da Seca” dizia a faixa que abria a caminhada. “Não acabe o que vem dando certo. Parceria da ASA/MDS”, pedia outra faixa. “Por um Semiárido mais justo” esse era outro dos dizeres que podiam ser lidos em meio à multidão.

A caminhada reuniu muita gente, inclusive pessoas que ainda não tinham recebido cisternas, mas que estavam lá porque sabiam da importância da ação da ASA para suas comunidades. A agricultora Danúzia da Silva, do município de Dormentes, em Pernambuco era uma dessas pessoas. “A ASA ajudou muito na nossa região, porque a falta de água é muito grande. Não tenho cisterna, mas hoje eu estou muito feliz de participar e representar minha comunidade”.

O agricultor José Miguel de Souza, de Ouricuri, também não tem cisterna em casa, mas estava na caminhada. Questionado sobre o que achava do fim da parceria entre MDS e ASA respondeu: “É só a gente dar o troco ao governo depois, porque foi a gente que colocou ele lá”.

Ato Público



Naidison Baptista falou da importância da ASA como propositora de políticas públicas para o Semiárido
Foto: Ivan Cruz/Asacom



“É hora de transformar o que não dá mais/ Sozinho, isolado, ninguém é capaz/ Por isso vem/ Entra na roda com a gente, também/ Você é muito importante! Vem!”. O refrão da música conclamava os participantes que chegavam da caminhada de Juazeiro para participar do ato público em Petrolina a pedir pela continuidade da política de convivência com o Semiárido desenvolvida pela ASA.

O coordenador da ASA, Naidison Baptista, reforçou a importância da Articulação na construção não apenas das cisternas, mas de uma política pública de convivência com o Semiárido. “A ASA já entregou prontas, funcionando, 372 mil cisternas. Todas elas têm as fotos das pessoas, têm o lugar onde as cisternas estão, podem ser achadas a qualquer momento. São quase 2 milhões de pessoas bebendo água de qualidade e que bebiam lama ou trocavam o seu voto por uma lata de água. Isso está acabando com o nosso trabalho. Nós não vendemos mais o nosso voto”, reforçou.

A agricultora Maria José Ramalho, da comunidade Malhada Branca, no município pernambucano de Buíque, falou em nome dos agricultores e agricultoras presentes, pedindo pela permanência do Programa Um Milhão de Cisternas. “Esse programa não é um programa de construção de cisternas. É um programa de construção de cidadania! Ele não pode ir para as mãos de políticos para que nos tornemos novamente um curral eleitoral”, reiterou Maria José, defendendo que a execução das ações da ASA sem a participação da sociedade civil pode trazer de volta práticas de uso eleitoral das cisternas.

Além dos representantes da ASA e das delegações de agricultores, o ato contou com a presença de integrantes do Consea, da Contag, do MST, além do Bispo Emérito de Petrolina, Dom Paulo Cardoso, que representou a CNBB.

Dom Paulo leu a carta de Dom Genival Freitas, presidente da Regional Nordeste II, que representa as 21 dioceses e arquidioceses de Alagoas, Paraíba e Pernambuco. “A causa abraçada pela ASA está em consonância com a linha das ações mobilizadoras do Regional Nordeste II, através do setor da Pastoral Social. A presidência do regional apresenta, portanto, a ASA como seu representante no ato público de Petrolina e defende a preservação de parcerias que são exitosas e a participação social na construção da cidadania”, dizia um trecho da carta.

 

Cisternas de plástico



Agricultores protestaram contra as cisternas de plástico
Foto: Gleiceani Nogueira/Asacom



O ato também reforçou a posição da ASA contra as cisternas de plástico que já começaram a ser implantadas pelo governo federal. “A cisterna de plástico não emprega nossos pedreiros, não movimenta nosso comércio, não mexe com as comunidades. Ela é um pacote pronto de fora, que gera apenas lucros para as empresas. Quando ela tiver um problema, quem conserta? Quem corrige?”, indagou.

O coordenador pediu ainda que a sociedade civil seja incluída na construção de políticas públicas para o Semiárido. “Nós não admitimos ser excluídos, não admitimos a cisterna de plástico e queremos ser chamados pelo governo para um diálogo maduro onde encontremos soluções reais para os problemas que estamos enfrentando”, frisou Naidison.

Para a agricultora Cleonice Constantino, de Remígio, na Paraíba, a cisterna de placas trouxe muitas mudanças. “Minha cisterna significou muito. Mudou tudo que eu tenho hoje, as verduras e muita coisa que a gente tinha que comprar e hoje temos em casa. Nós queremos mais cisternas para as outras pessoas que não tem. E a cisterna de plástico não tem futuro. As águas ficam quentes e sem vida!”.

Já a agricultora Maria José acredita que a cisterna de plástico não garante a qualidade da água que será consumida pelas famílias. “A gente não quer piscina! A gente quer algo para guardar a nossa água. E a gente quer a nossa água gostosa, não com resíduos de plástico”, concluiu.

* comunicadora popular da ASA

**Asacom

Fonte: Asa Brasil

Dilma: presente natalino aos Nordestinos

Roberto Malvezzi (Gogó)*

15/12/2011

O presente da presidente Dilma ao povo do semiárido nesse Natal já está decidido: uma cisterna de plástico.

A presidente é uma excelente gerente, pessoa íntegra e acima de qualquer suspeita. Quando criou o “Água para Todos” nos encheu de alegria. Afinal, agora iríamos acelerar a construção das cisternas para beber e produzir. Mas, a presidente preferiu doar centenas de milhares de cisternas de plástico para os nordestinos. Descartou o trabalho histórico da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e vai trabalhar exclusivamente com os estados e municípios.

Claro que essa decisão está acima de qualquer interesse eleitoreiro, ou dos coronéis do sertão, ou dos 10% das empresas fabricantes do reservatório. Dilma é uma mulher honrada.

Claro que os empresários enviarão junto com as cisternas pedagogos, exímios conhecedores do semiárido, que farão a educação contextualizada realizada a duras penas por milhares de educadores da ASA. Esses pedagogos evidentemente conhecem o semiárido, o regime das chuvas, a pluviosidade de cada região, como se deve cuidar dos telhados, das calhas. Irão pelo sertão, pelas serras, pelos brejos, gastarão dias de suas vidas em meio às populações para realizar com um cuidado sacerdotal as tarefas que a questão exige.

Claro que os políticos farão, antes de entregar as cisternas, uma crítica ao coronelismo nordestino, ao uso da água como moeda eleitoral, afinal, já superamos os períodos mais aberrantes da política nordestina.

Quando a cisterna quebrar os pedreiros capacitados saberão reparar os estragos, sem depender da empresa e as cisternas de plástico não virarão um amontoado de lixo no sertão.

As empresas também enviarão agrônomos para dialogar com as comunidades como se faz uma horta com a água de cisterna para produção, uma mandala, uma barragem subterrânea, uma irrigação simples por gotejamento. Claro, o interesse das empresas e dos políticos é continuar o trabalho pedagógico da ASA tão premiado no Brasil e outros lugares do mundo.

Não temos, portanto, nada a protestar. A presidente e a ministra Campello são exímias conhecedoras do Nordeste, mesmo tendo nascido no sul e sudeste. Conhecem cada palmo de da região, dessa cultura, cada um de seus costumes. Claro que não nos enviarão mais sapatos furados, roupas rasgadas em tempos de seca, como acontecia antigamente. Até porque o trabalho da ASA eliminou as grandes migrações, a sede, a fome, as frentes de emergência e os saques. Mesmo não sendo nordestinas, nem jamais tendo vivido aqui, conhecem a região melhor que o povo que aqui nasceu ou aqui habita. Portanto, gratos por tanta generosidade.

Vamos conversar com os milhões de beneficiados envolvidos na convivência com o semiárido. Eles vão entender as razões da presidente e da ministra e vão retribuir com a generosidade que lhes é peculiar.

O povo do semiárido jamais esquecerá que, no Natal de 2011, ganhou como presente da presidente Dilma Roussef uma cisterna de plástico.

*Integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Rede Brasil Rural: a agricultura familiar na internet

O Ministério do Desenvolvimento Agrário lança nesta terça-feira (13), em Porto Alegre, a Rede Brasil Rural, uma ferramenta virtual que propiciará aos agricultores familiares, entre outras coisas, comprar insumos, materiais e itens para beneficiamento, além de vender produtos pela internet. “Esse mecanismo digital nos permitirá organizar toda a cadeia produtiva da agricultura familiar, abrangendo serviços, articulação institucional e comercialização", diz ministro Afonso Florence.

Redação (*)

Data: 12/12/2011

O Ministério do Desenvolvimento Agrário lança nesta terça-feira (13), em Porto Alegre, a Rede Brasil Rural, uma ferramenta virtual destinada a aproximar as cooperativas de produtores rurais dos fornecedores de insumos, da logística de transporte e dos consumidores públicos e privados. Essa ferramenta propiciará aos agricultores, entre outras coisas, comprar insumos, materiais e itens para beneficiamento, além de vender produtos pela internet.

O lançamento da rede será às 15h30min, no Cais do Porto, numa solenidade que será comandada pela presidenta Dilma Rousseff. Na ocasião, haverá também a entrega de máquinas retroescavadeiras para 126 prefeituras gaúchas de municípios de até 50 mil habitantes, uma ação coordenada pelo MDA na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o governo federal, depois de consolidar a ampliação do crédito e a retomada da assistência técnica, está ingressando numa nova geração de políticas públicas para a agricultura familiar. “Esse mecanismo digital – a Rede Brasil Rural -, nos permitirá organizar toda a cadeia produtiva da agricultura familiar – serviços, articulação institucional e comercialização”, explica.

Inicialmente, cerca de 200 mil agricultores familiares usarão integralmente a ferramenta, fazendo compras e vendas. Eles compõem as 100 maiores cooperativas e associações da agricultura familiar do Brasil e detêm um vasto catálogo de produtos diferenciados que vão de cachaças orgânicas a embutidos artesanais, passando por queijos finos, sucos, vinhos, artesanatos de todas as regiões do país e cosméticos elaborados a partir de matérias-primas brasileiras. Este é o catálogo de produtos que compõe o Armazém Virtual da Agricultura Familiar, um dos pilares da Rede.

“O objetivo é reduzir o preço do produto para o consumidor final e aumentar a renda dos agricultores por meio de ganhos de eficiência em cada etapa da cadeia produtiva, preservando a identidade da agricultura familiar”, destaca Afonso Florence.

As demais cooperativas da agricultura familiar de todo o país também poderão expor, já nesse primeiro momento, seus produtos na loja virtual, que funcionará como uma verdadeira vitrine on line para o comércio interessado. O consumidor terá acesso a um Mapa de Ofertas da Agricultura Familiar por estado, município ou por produto. Com esse mapa, ele pode escolher a mercadoria que quiser e recebê-la em sua casa, pelos Correios - transportadora oficial da agricultura familiar nesta parceria. As grandes redes de varejo também são potenciais clientes do Armazém. No atacado, podem negociar o preço em ambiente virtual seguro diretamente com quem produz.

Alimentação escolar

Além de dar agilidade ao sistema de compra e venda cotidiana da agricultura familiar, a Rede tem também o objetivo de reorganizar o sistema de compras da produção familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Isto porque hoje municípios, estados e escolas ainda encontram dificuldades para achar produtores que atendam à demanda da merenda, e os agricultores, por sua vez, muitas vezes carecem de informações sobre abertura de processos de compras. A Rede Brasil Rural surge para solucionar os dois desafios: organizar a oferta de alimentos por tipo de produto, região, estado e município e divulgar a necessidade de compras para a merenda.

Para tal, os gestores da merenda serão usuários da Rede Brasil Rural. Por meio do sistema, cadastram o edital, os produtos de interesse e as condições de compra. Automaticamente, o sistema distribui uma lista de editais para os agricultores, que podem enviar propostas. No final do processo, o sistema também automatiza a prestação de contas para o gestor com controle das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs). A Lei da Alimentação Escolar prevê que, no mínimo, 30% dos recursos destinados pelo FNDE para a merenda sejam direcionados à compra da produção da Agricultura Familiar.

Crédito do BNDEs

As compras dos agricultores familiares pela nova Rede serão feitas com o cartão do BNDES – que, por enquanto, começa a ser usado pelos 200 mil agricultores familiares ligados às primeiras 100 cooperativas. O banco - que já atende a micro, pequenas e médias empresas -, passará a financiar os empreendimentos familiares pela Rede Brasil Rural. A instituição definiu um limite de negociação de até R$ 1 milhão por cartão, com opção de até cinco cartões por cooperativa, financiamento de três a 48 parcelas e taxa de juros pré-fixada no ato da compra.

Juntamente com o crédito, as cooperativas ampliam as possibilidades de financiamento para além de itens ligados exclusivamente à produção e industrialização (máquinas e insumos). Soluções de internet, comunicação visual, reciclagem, logística e armazenagem são algumas das opções de financiamento.

Da produção ao beneficiamento

A Rede Brasil Rural foi idealizada para solucionar os gargalos da agroindústria familiar, que ainda sofre para encontrar fornecedores de insumos, matérias-primas e itens para beneficiamento que atendam à demanda da produção de menor escala, em quantidade e preço. A parceria com a indústria tem o objetivo de expandir a experiência do programa Mais Alimentos. As novidades estão associadas à oferta de mais insumos e suprimentos para as agroindústrias, como embalagens, e as negociações em forma de “compras coletivas” a serem feitas por meio da Rede. Outra novidade é a possibilidade de ofertar insumos para a agricultura ecológica e orgânica, fomentando a agroecologia.

A logística será outro desafio a ser enfrentado pela Rede Brasil Rural. É um elo fundamental da cadeia da produção familiar, que interfere no preço final do produto: a dificuldade de formação de cargas e as condições das estradas encarecem o valor do frete que acaba sendo incorporado ao preço final do produto.

A nova ferramenta oferece um sistema para planejar o deslocamento de cargas, com cotação de transporte e possibilidade de fretamento conjunto entre cooperativas. O produtor escolhe itinerário, carga e data da entrega e recebe do sistema as ofertas das transportadoras, com opção de fazer contato com o fornecedor para negociar o preço.

(*) As informações são do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Fonte: Carta Maior

“O VENENO ESTÁ NA MESA”

Por Leandra Silva*

O objetivo deste trabalho é analisar a atual conjuntura da agricultura brasileira apresentada no filme O Veneno Está na Mesa, lançado neste ano de 2011, produzido pelo cineasta Silvio Tendler. Com o apoio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e da Fiocruz, o filme, feito para a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, traz a tona um retrato do modelo de produção de alimentos adotado no Brasil a partir de elementos históricos recuperando as origens do atual modelo. Além disso, destaca o papel das grandes transnacionais na produção de insumo químicos e seus males para a saúde humana e ambiental.

A temática é abordada no filme por meio de reportagens exibidas na TV e no rádio, depoimentos, entrevistas e dados obtidos nos diversos centros de pesquisa. Os especialistas mostram os danos provocados pelo uso indiscriminado de agrotóxico à saúde da população e ao meio ambiente.

O atual modelo brasileiro de produção de alimentos baseado nos pressupostos da chamada Revolução Verde, está dando sinais de saturação. Ficou claro, a partir das abordagens do filme, que tal modelo não consegue mais crescer sem que sejam utilizados cada vez mais os pesticidas, herbicidas e fungicidas. E quem ganha com tudo isso? O lucro vai em uma única direção: para os cofres das grandes empresas transnacionais como a Monsanto, Syngenta, Bayer, Dow, DuPont, dentre outras que viram nesse mercado a oportunidade perfeita para substituir sua tecnologia bélica e continuar a auferir grandes lucros.

O filme aborda como a chamada Revolução Verde do pós-guerra ao substituir a produção de tecnologia bélica pela produção de tecnologia química para a produção agrícola, acaba com a herança da produção de alimentos por meio da agricultura tradicional. No lugar, o modelo que surge ameaça a fertilidade dos solos, a vida dos mananciais, a água e a biodiversidade, por meio da contaminação de pessoas e dos recursos naturais. Isso fica claro quando o filme mostra que dados que aponta o Brasil como o país do mundo que mais consome agrotóxico. São 5,2 litros/anos por habitante. Alguns destes, proibidos em vários países do mundo pelo risco que representa para a saúde humana e do meio ambiente e outros ainda, são proibidos no território nacional, mas que, segundo pesquisas realizadas, vários alimentos apresentavam contaminação por meio do uso de tais insumos.

Além dos lucros ganhos a partir da venda de insumos químicos, tais empresas que passaram as décadas de 70 e 80 investindo no desenvolvimento destes agroquímicos, se voltaram para o desenvolvimento de sementes.

Neste processo, onde as empresas produzem sementes a partir de recursos genéticos, os agricultores se vêem subordinados a tal estratégia que monopoliza a biodiversidade, enquanto mecanismo do capital no auge do seu neoliberalismo, para cercar o controlar a produção de alimentos. Além da privatização da biodiversidade, o filme mostra que os agricultores também são obrigados a pagarem pela propriedade intelectual das sementes, ou seja, além de estarem reféns de uma estratégia puramente capitalista, os agricultores ainda tem que pagar pro isso.

Alertando para o fato da dependência química e tecnológica que esse modelo agrícola impõe aos agricultores camponeses, o filme discute ainda o efeito dos agrotóxicos para a saúde dos trabalhadores que estão expostos diariamente à sua contaminação por meio da aplicação e para a população que consome o produto final por meio da alimentação.

Apesar de mostrar uma conjuntura negativa onda a agricultura brasileira apresenta-se em estado de estrangulamento da vida e do meio ambiente, o filme aponta que existem saídas. A primeira delas é dizer que a agricultura baseada nos princípios agroecológicos é capaz de produzir alimentos suficientes para a demanda da população, como mostrou a agricultor do interior de São Paulo que produz 15 toneladas de alimentos por ano em cada um dos 20 hectares de sua propriedade sem uso de agrotóxicos e adubos químicos. A segunda vem de uma agricultor camponês do Rio Grande do Sul, que por meios de esforços seus e de uma amigo Engenheiro Agrônomo recriou a semente crioula. Outro exemplo importante, veio da Argentina: em 2009 a presidente Cristina Kirchner ordenou a abertura de uma investigação sobre os impactos do uso dos agrotóxicos na agricultura de seu país.

Enquanto o Estado Brasileiro continua a promover o uso de agrotóxicos por meio de incentivos fiscais, o desafio apontado pelo filme está em popularizar a produção de alimentos orgânicos, pois estes ainda são de difícil acesso para a população e possuem preços elevados por conta da falta de incentivos na sua produção por meio do Estado.

*Discente do curso de Ciência Econômicas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Europa: a saída é socorrer o “andar de baixo”

Por João Sicsu

Só há uma saída para a Europa, fazer exatamente o contrário do que estão tentando fazer. Devem fazer o que Brasil fez em 2008/2009: socorrer o “andar de baixo”. Devem ampliar o gasto público em programas sociais, elevar salários, reduzir o imposto de renda daqueles que possuem renda mais baixa e ampliar o valor do seguro desemprego.

Dia 15 de setembro de 2008, quebrou o Lehman Brothers. O bancão estava carregado de ativos tóxicos, morreu de overdose. A crise financeira americana contaminou a sua economia real e espalhou efeitos pela Europa e pelos países em desenvolvimento. Relembrando a origem da crise: a economia americana estava crescendo por mais de 20 anos, com emprego e renda se elevando lentamente; mas, de forma contínua; os Estados Unidos tinham uma economia com baixas taxas de juros orientadas pelo Fed (o banco central americano) – o que proporcionava rendimentos inferiores aos desejados pelas instituições financeiras em suas operações tradicionais de crédito.

Em paralelo, durante esses anos, Margareth Thatcher e Ronald Reagan patrocinavam a desregulamentação financeira e a, consequente, globalização dos mercados especulativos. Diante desse cenário, o sistema financeiro inventou o subprime financeiro. Subprime (traduzindo: abaixo dos primeiros, dos melhores) seria aquele cidadão que, avaliado por critérios rigorosos, não teria condições de contrair um empréstimo para comprar um imóvel porque tinha um emprego precário, uma renda variável e perspectivas profissionais limitadas. Mas, milhares de cidadãos sub-prime contraíram empréstimos porque se dispunham a pagar juros mais elevados aos bancos que estavam ávidos por ativos de alto rendimento, embora também representassem alto risco.

Tudo ia muito bem... até que, em 2006, a economia americana desacelerou, o desemprego aumentou, os juros das prestações sub-prime se tornaram impagáveis e a inadimplência chegou para ficar. Não foram somente os cidadãos subprime que foram atingidos - tendo que entregar suas casas. O sistema financeiro também foi atingido. Os bancos emissores de empréstimos subprime tinham vendido títulos a outros bancos prometendo juros também elevados lastreados nos empréstimos arriscados concedidos aos cidadãos subprime. Aquelas instituições financeiras que concederam empréstimos não recebiam os pagamentos esperados – e, em consequência, não podiam honrar a rentabilidade dos títulos que tinham vendido. Aquelas que compraram títulos lastreados na rentabilidade de empréstimos do tipo subprime tentavam vender os títulos que se tornaram invendáveis – um conjunto de títulos que só possuíam vendedores... e nenhum comprador – foi classificado como lixo tóxico, coisa que ninguém quer, é substância que agride a saúde financeira de quem tem contato com a sua “radioatividade” (nada produzem de rendimento e nem é possível se livrar deles).

Os títulos lastreados nos empréstimos subprime cruzaram o Atlântico. A toxicomania chegou a Europa. Mas, quem poderia desconfiar da liquidez desses papéis? Afinal, eram vendidos pelos maiores bancos do mundo e recebiam a nota máxima de segurança dada pelas três maiores agências de rating do planeta. O Presidente Bush e sua equipe econômica deveriam ter socorrido os cidadãos subprime, pagando a prestação integral daqueles que ficaram desempregados e pagando, quando fosse o caso, os juros dos empréstimos para aqueles que não teriam condição de fazê-lo. Uma política dessa natureza teria cicatrizado a “ferida” inicial e impediria a “hemorragia” social, econômica e financeira que se espalhou pelo mundo. Entretanto, esta era uma tarefa impossível: socorrer o “andar de baixo” não está no DNA republicano e muito menos nos ensinamento dos cursos de economia americanos (e em muitos cursos brasileiros também). Os assessores de Bush eram acadêmicos conservadores e altos executivos do mercado financeiro.

A opção foi socorrer somente o “andar de cima”. Empréstimos, ajudas, capitalizações, doações e desonerações socorreram bancos e grandes corporações. Era preciso sim socorrer as grandes corporações; mas, a conta deveria ser paga também com o patrimônio de seus grandes proprietários, assim como dirigentes executivos milionários dos bancos deveriam ter sido afastados em definitivo e substituídos por interventores do setor público que teriam a obrigação de atingir metas de recuperação com prazos determinados. Ademais, os profissionais e/ou proprietários responsáveis pela crise deveriam ter sido proibidos de continuar atuando no ramo.

O resultado dessa política para o “andar de cima” foi, em primeiro lugar, que as grandes instituições financeiras e corporações foram recuperadas e, em segundo lugar, que seus grandes proprietários e dirigentes continuam ricos e atuando no ramo - esta também foi a estratégia de salvação adotada na Europa. Entretanto, o resultado para o “andar de baixo” foi trágico: trabalhadores e mutuários ficaram desamparados e perderam o que tinham, ou seja, seus empregos, suas casas e seus sonhos. Estados Unidos e Europa “saíram” da crise de 2008 com suas grandes empresas recuperadas, com exceção do Lehman Bros. Mas, suas economias estão com mercados domésticos enfraquecidos devido ao desemprego e a falta de crédito. Seus Governos estão sem capacidade de investir já que suas dívidas públicas cresceram demasiadamente devido ao socorro que prestaram. E, seus orçamentos estão fragilizados devido à queda de arrecadação de impostos – decorrência direta de economias com baixo crescimento.

O resultado da aplicação dessas políticas equivocadas nos Estados Unidos e, principalmente, na Europa, é que estão a um passo do precipício em 2011. E, se aproximam cada vez mais do abismo quando apontam como solução o corte de gastos públicos, a redução de direitos sociais, o corte de salários e a demissão de funcionários públicos. Se seguirem esse caminho, os países europeus vão enfraquecer ainda mais seus mercados domésticos, vão crescer menos, vão arrecadar menos, vão aumentar suas dívidas públicas... vão mergulhar no fundo da crise.

Só há uma saída para a Europa, fazer exatamente o contrário do que estão tentando fazer. Devem fazer o que Brasil fez em 2008/2009: socorrer o “andar de baixo”. Devem ampliar o gasto público em programas sociais, elevar salários, reduzir o imposto de renda daqueles que possuem renda mais baixa e ampliar o valor do seguro desemprego. Somente socorrer o “andar de cima”, comprando títulos da dívida pública é necessário, mas não será suficiente. Esta medida acalma o sistema financeiro, mas manterá o desemprego elevado em economias fragilizadas e congeladas em estado de semi-estagnação. A saída definitiva está na recriação de um forte mercado doméstico de consumo de massas para favorecer o “andar de baixo” e dinamizar a economia européia.

 

(*) Professor-Doutor do Instituto de Economia do Rio de Janeiro.

 

Fonte: Carta Maior

Aos mestres

Por Leandra Silva*

Quero aqui render a minha homenagem aqueles/as que assumiram o compromisso de construir a educação que queremos, sonhamos, merecemos...

Sabemos que a política educacional historicamente adotada em nosso país enfrenta grandes gargalos, a remuneração oferecida aos nossos professores e professoras é um deles. No entanto, grande parte tem na sua profissão uma missão de vida, uma vocação...se dedicam, correm em paralelo com o tempo para se formar/informar e não se tornaram obsoletos, ultrapassados.

Cada um e cada uma carregados com seus significados e seus venenos se tornam o exemplo que nos convence e o espelho que olhamos e tentamos ver a nossa imagem refletida. É assim que os enxergamos...os enxergamos também como mulheres e homens que fazem da educação um ato de amor e, parafraseando nosso ilustre educador Paulo Freire, o ato de amar é um ato de coragem. São todas/os muito corajosos.

O desafio de fazer da educação um ato de amor e um instrumento capaz de promover a conquista da dignidade humana, deve ser o elemento norteador da sua pratica diária. Para tanto, precisa se fazer entender, criar soluções, ensinar, aprender, viabilizar sonhos, avaliar (e como avaliar deve ser difícil!!), aprovar e, por vezes, reprovar. Talvez tudo isso seja simplesmente mistério da vocação!

Meus PARABÉNS e AGRADECIMENTOS a todas e todos!

* Estudante de Ciências Econômicas pela Universidade estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Dia Mundial Sem Carro convoca cidadãos a utilizarem meios de deslocamentos sustentáveis

Por Camila Maciel

Jornalista da Adital

Bicicleta, caminhada, transporte público ou carona solidária. Dentre tantas opções, não será difícil deixar o carro na garagem no Dia Mundial Sem Carro, que acontece nesta quinta-feira, 22 de setembro. A data propõe uma reflexão global sobre o uso do carro como meio de deslocamento e expressa o compromisso da sociedade com a melhoria da qualidade ambiental, por meio da redução de emissão de CO2. Cidades em todo o mundo programam atividades para marcar a data.

Um carro movido a gasolina, com motor 1.0, consome 71,43 litros em mil quilômetros, gerando emissão de 170 Kg de CO2, conforme divulgado pelo Instituto Humanitas Unisinos (IHU), uma das instituições brasileiras a aderir à Campanha. Criado em 1997, em cidades européias, o Dia Mundial Sem Carro cresce em alcance a cada ano, embora seja difícil contabilizar as cidades participantes.

De acordo com Carlos Bitencourt, responsável pelo setor de negócios e publicidade do site Carona Solidária, o número de ofertas e adesões de caronas durante o Dia Mundial sem Carro aumenta aproximadamente 35%. "Se esse crescimento fosse mantido durante todo o ano, seria fantástico”, afirma. Ele avalia a campanha como uma iniciativa interessante, mas que precisa ter uma continuidade ao longo do ano.

O Carona Solidária funciona como uma ferramenta online que proporciona o encontro de pessoas que realizam o mesmo percurso e podem ofertar ou pedir uma vaga no carro. Prefeituras e empresas já aderiram à ideia e disponibilizam o site em seus sistemas, divulgando a ação como um dos serviços oferecidos pela instituição. "No Dia Mundial Sem Carro, o site funcionará como um instrumento mediador para a promoção de caronas”, explica Carlos.

Ao aderir à Campanha, os participantes ajudam a reduzir a emissão de CO2, poupam recursos não-renováveis, diminuem congestionamentos, reduzem riscos de acidentes e ainda economizam com combustível, estacionamento, etc. Além disso, praticam atividade física, nos casos da caminhada ou da bicicleta, e tem a possibilidade de conviver com novas pessoas, através do transporte público ou carona solidária.

O Dia Mundial Sem Carro também contará com a participação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). A Universidade realiza a Campanha 10:10 Unisinos desde 10 de outubro de 2010, tendo como meta a melhoria da qualidade ambiental do campus e a redução de 10% na emissão de CO2. "Nesse contexto, chamamos a todos que possam empenhar-se para novas experiências de relações sociais e ambientais na semana de 20 a 25 de setembro”, convoca a instituição.

O feijão transgênico está na mesa

A decisão foi tomada ontem, por 15 pessoas. Não por acaso, quinze também foi o número de membros da CTNBio que endossaram abaixo-assinado na internet que circulou nas últimas semanas pedindo a liberação comercial do feijão transgênico. O autor da petição on-line é o representante do Ministério das Relações Exteriores na Comissão, também relator do processo.

A legislação brasileira estabelece que o envolvimento profissional ou pessoal enseja impedimento em votações nas matérias de interesse, sob possibilidade de perda de mandato. Aquilo que deveria ser entendido como falta de isenção foi defendido juridicamente pela consultoria especializada do Ministério de Ciência e Tecnologia, pasta que abriga a CTNBio, segundo seu presidente, Edílson Paiva. Ao final da sessão, Paiva informou que um procurador da República estava no ministério reunido com os advogados do órgão. A Articulação do Semiárido, a AS-PTA, o Idec e a Terra de Direitos haviam protocolado no MPF representação alertando para o fato.

Cinco integrantes da CTNBio votaram pela diligência, defendendo a realização de mais estudos. Entre eles estava o representante do Ministério da Saúde, que argumentou que com as informações disponíveis será inviabilizada a criação de um sistema de vigilância em saúde que possa identificar potenciais efeitos adversos da nova semente quando cultivada e consumida em escala. Foi voto vencido, assim como os que questionaram a validade dos estudos sobre saúde baseados em apenas 3 ratos de laboratório de uma única espécie, número pequeno demais para se extrair conclusões estatisticamente válidas. Mesmo assim, nesses 3 animais identificou-se tendência de diminuição do tamanho dos rins e de aumento do peso do fígado. Por que? O produto foi liberado sem essa resposta. Apesar dos alertas, a aprovação também ocorreu com a dispensa da exigência legal de estudos em duas gerações de animais e em animais prenhes.

Francisco Aragão, o pesquisador que desenvolveu o feijão modificado, afirmou aos jornais que “foram realizados testes de 2004 a 2010” (Folha de São Paulo, 16/09), que “Fizemos estudos entre 2005 e 2010” (O Estado de São Paulo, 16/09) e que “as pesquisas em campo foram feitas desde 2006” (O Globo, 16/09). Quem abrir o processo enviado à CTNBio, assinado por Aragão, verá, logo nas páginas 17-19, que “os ensaios foram realizados em casa de vegetação e campos cultivados por um período de 2 anos”. A Seção VII do dossiê “Avaliação de risco ao meio ambiente” apresenta dados referentes a 2008 e 2009. Só.

A viabilidade da tecnologia e a durabilidade da resistência ao vírus patogênico também foram colocadas em questão. A primeira geração de sementes originadas do feijão transgênico apresentou até 36% de plantas suscetíveis ao vírus (p. 143 do processo). O que ocorrerá com as sementes comerciais a serem vendidas, também derivadas de matrizes transgênicas? O processo foi aprovado sem essa resposta. A presença de plantas vulneráveis ao ataque do vírus pode acelerar o desenvolvimento de resistência.

Quem estudou o assunto também sentiu falta de uma referência bibliográfica no processo, de 2008, de pesquisadores italianos que estudam tomates com o mesmo enfoque de transformação genética aplicada ao feijão da Embrapa. Lucioli e colaboradores concluem que novas estratégias de engenharia genética são necessárias para controlar o vírus, já que suas pesquisas apontaram para o rápido desenvolvimento de resistência e mutação do vírus. Na mesma revista Nature Biotechnology (dezembro de 2009), Aragão defendeu seu projeto por meio de réplica publicada na seção “carta ao editor”, que foi respondida pela equipe de Lucioli reafirmando, com apoio em outras referências, que a metodologia empregada tem um “calcanhar de Aquiles” que a torna vulnerável.

Já no processo do feijão da Embrapa, protocolado na CTNBio em dezembro de 2010, lê-se que “Não há na literatura nenhum estudo sobre o efeito de uma planta GM semelhante” (p. 329).

Questões apresentadas em audiência pública não foram devidamente respondidas, lembrando que o evento foi realizado na sede da empresa proponente. O mesmo tratamento foi dispensado à análise independente de geneticistas da Universidade Federal de Santa Catarina, encaminhada à CTNBio. Entre outros, o documento aponta genes em duplicidade e critica a apresentação de dados sem a respectiva análise estatística: “Fica claro que a empresa proponente não se porta adequadamente, pois até os estudantes de iniciação científica não ousariam fazer as mesmas conclusões”.

O ministro Aloizio Mercadante chancelou o procedimento. Desconsiderou manifestação do CONSEA e do MPF e alertas de organizações da sociedade civil. Seu representante na CTNBio ouviu exposição detalhada relativa às falhas do processo e aos atropelos às regras da Comissão. Não se manifestou, absteve-se de votar e deixou a reunião em seguida.

Fonte:  terradedireitos.org

"Mataram mais um irmão, mas ele ressuscitará e o povo não esquecerá!"

Coordenação Regional do Movimento CETA 12/09/2011

Na noite do dia 6 de setembro de 2011, por volta das 21h, no Povoado de Mandassaia, no município de Monte Santo/BA, foi assassinado à tiro o companheiro Leonardo de Jesus Leite, 37 anos, liderança regional do Movimento de Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas (Ceta), casado e pai de dois filhos. O Léo fazia parte de um grupo de trabalhadores rurais sem-terra que, há mais de 10 anos, luta bravamente pelo direito à terra, trabalho e justiça na região e especialmente pela desapropriação para fins de reforma agrária da Fazenda Jibóia, no município de Euclides da Cunha, de propriedade do Sr. José Renato, ex-prefeito deste mesmo município. Nos últimos quinze dias, o Léo vinha sendo covardemente ameaçado por pistoleiros que atuam na região de Monte Santo a mando de um grupo de fazendeiros. Ironicamente, às vésperas do feriado de 7 de setembro, quando a nação brasileira pára pra celebrar a independência e a cidadania, um filho seu que nunca fugiu à luta e enfrentou a injustiça e a opressão do latifúndio, foi brutalmente assassinado. Arrastando-o do interior de sua casa, na presença de sua esposa e filhos, o executaram no terreiro com um tiro na cabeça. Será este o preço da cidadania e independência? A própria morte?! Foi mais uma morte anunciada! Os latifundiários fizeram mais uma vítima e não foi por falta de aviso. Nos últimos três anos foram assassinados cinco trabalhadores rurais em Monte Santo em razão da luta pela terra. Há muitos anos, um grupo de fazendeiros age em quadrilha neste município, perseguindo e matando todo cidadão que ousar se insurgir contra o latifúndio e contra seus desmandos de corrupção e roubalheira. As autoridades públicas (Poder Judiciário, Polícia Civil, Ministério Público, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ouvidoria Agrária e outros) estavam cientes das ameaças e sabem quem são estes “fazendeiros”. No entanto, nada fizeram! O sangue derramado do companheiro Léo agora exige justiça com a punição dos culpados e a imediata desapropriação da Fazenda Jibóia, no município de Euclides da Cunha/BA, porque esta era a terra que ele “queria ver dividida” e, p or isso, pagou com a própria vida! Disponível em: ASAbrasil.org

Império em Crise: Milhões de americanos padecem de falta de comida

A insegurança alimentar pela falta de comida afeta milhões de estadunidenses, revelou nesta quinta-feira (8) um relatório do governo.

De acordo com o estudo do Departamento de Agricultura, 6,4 milhões de lares tiveram "muito baixa segurança alimentar", definida como uma redução na ingestão de alimentos em ao menos um integrante do núcleo e pela escassez de recursos para obter os de sobrevivência.

O problema ainda incide sobre milhões de pessoas, apesar de que os dados indicam que a percentagem de lares nos quais os adultos "às vezes padecem fome ou têm suficiente comida na mesa se reduziu em 2010", destaca.

O relatório 2010 do USDA (siglas em inglês desse organismo) acrescenta que cerca de 14,5% de lares do país foram atingidos pela "insegurança alimentar", ao menos em algum período do ano passado.

Essa cifra implica um dos maiores níveis registrados desde que o tema começou a ser monitorado em 1995.

A taxa de insegurança alimentar disparou em 2008 devido à recessão econômica.

Fonte: vermelho.org



Paul Singer Discute Economia Solidária no Encontro Nacional dos Estudantes de Economia

Por Leandra Silva*

O Economista e Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, participou do Encontro Nacional dos Estudantes de Economia (ENECO) ocorrido nos dias 17 a 23 de julho na Universidade Federal Fluminense na cidade de Niterói no Rio de Janeiro.

Falando para aproximandamente dois mil estudades de Economia de todo o país, Paul Singer destacou o papel da economia solidária como estratégia importante para combater problemas históricos da sociedade brasileira como a miséria, o desemprego, a concetração de renda e a hierarquização dos meios de produção e distribuição. Para ele, a organização da produção por meio de mecanismos que eliminem a hierarquização dos meio de produção e distribuição constitui uma das principais ferramentas de trabalhadores e trabalhadoras contra o atual sistema econômico, o capitalismo.

Paul Singer

Paul Israel Singer nasceu na Áustria, mas se radicou no Brasil em 1940. Militou no movimento sindical na década de 50 e logo em seguida se formou em Economia, na Universidade de São Paulo (USP). Tornou-se doutor pelo departamento de Sociologia da USP e desde 1996 se dedica à Economia Solidária. Professor e autor de livros, Paul Singer está à frente da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego, desde a sua criação em 2003. É considerado pelos movimentos econômicos solidários como o ‘pai' da Economia Solidária no Brasil.

* Estudante de Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.



Estudantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) participaram do Encontro Nacional dos Estudantes de Economia

Por Leandra Silva*

Cerca de quinze Estudantes do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)  participaram da trigésima sétima edição do  Encontro Nacional dos Estudante de Economia (ENECO) ocorrido nos dias 17 a 23 de julho de 2011 na Universidade Federal Fluminence na cidade de Niterói, Rio de Janeiro.

Com o tema Economia e Sociedade: Ferramentas para um Desenvolvimento econômico Sustentável e a Promoção da Igualdade, o ENECO se propôs a discutir e refeletir sobre os principais mecanismos que promovem o desenvolvimento sustetável a partir de aportes teóricos de pensadores como Celso Furtado, Florestan Fernandes e outros.

Além das reflexões acadêmicas o ENECO também proporcionou espaços de debate entre estudantes de Economia de todo o país por meio dos Grupos de Trabalho (GT´s). Os GT´s promovem a formação política dos estudante de forma dinâmica e participatica. É um espaço que reflete temas da realidade do economista e do meio no qual estã inserido.

As mesas de debates foram espaços onde passaram  debatedores da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da  Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Desempregados, entre outros.

Não menos importante, o espaço cultural proporcionou a interação das diversas culturas brasileiras com as expressões culturais que permeiam o cotidiano carioca.

* Estudante de Ciências Econômicas pela Universidade estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Concessão de crédito incentiva empreendimentos impulsionados por jovens

Por Camila Maciel

Jornalista da Adital

 

Alessandra Cordeiro, junto com dois amigos, tinha uma ideia na cabeça e o talento nas mãos, restava apenas um impulso para que com negócio de artesanato com mosaicos crescesse. O apoio surgiu com a 2ª edição do Programa Credjovem, no ano de 2007. Através da concessão de empréstimos, o programa incentiva a geração de trabalho entre jovens em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 18 e 29 anos. Este ano, em sua quarta edição, 94 empreendimentos, de serviços e comércio, serão beneficiados.

 

O empréstimo é feito pela Prefeitura da cidade de Fortaleza, no estado do Ceará (Brasil) com um valor máximo de 15 mil reais. O recurso pode ser utilizado para compras de equipamentos, matérias-primas e reformas. Alessandra conta que os 4 mil e 900 reais requeridos pelo seu grupo foram utilizados para construir um ateliê, em um terreno de sua casa, e para comprar alguns instrumentos. O empreendimento recebeu o nome de ‘Coisas e Mosaicos’.

De acordo com Francis George, coordenador do Credjovem, o programa é inédito no país e representa um impulso ao potencial dos jovens. "Essa ação contribui para a juventude exerça seu protagonismo na prática, através da economia solidária e do empreendedorismo”, avalia o coordenador. Desde sua primeira edição, 250 projetos já foram atendidos, dos quais 80% continuam a funcionar.

Nesta quarta edição, os jovens terão seis meses para começar a devolver parte do recurso, cuja devolução é de 60% do montante, sem incidência de juros. Alessandra relata que não houve dificuldades para quitar o empréstimo. O negócio deu tão certo que até "adiantamos parcelas”, conta a jovem orgulhosa. E, hoje, o ateliê já está "dando lucro!”, festeja. Segundo Francis, o índice de adimplência é de 78%, considerado "muito bom” pelo órgão.

Neste ano, foram apresentados 213 Planos de Negócios, com 430 candidatos inscritos. Os projetos foram submetidos à avaliação de técnicos da Prefeitura e de consultores externos, que verificaram a viabilidade econômica e social das propostas. Os Planos foram apresentados desde dezembro, destacando-se os segmentos de confecção, alimentação e informática. Serão investidos 1 milhão e 100 mil reais nesta edição.

Francis George destaca o segmento de confecção reflete a vocação econômica da cidade, que possui um pólo têxtil. O segmento de informática, por sua vez, demonstra a grande procura pelo acesso à internet nos bairros da periferia da cidade. E o setor de alimentação, de acordo com o coordenador, representa um segmento de grande rotatividade e lucro rápido.

Para que os 94 selecionados tenham êxito em seus empreendimentos, Alessandra Cordeiro recomenda: "é preciso ter planejamento”. Ela destaca que o dinheiro pode até ser em vão, se o jovem não tiver uma estratégia para utilizar, da melhor forma, o recurso. Como forma de auxiliar no processo de execução, a Prefeitura planeja uma capacitação voltada para o gerenciamento de negócios. Atualmente, os selecionados estão em fase de abertura de conta bancária para recebimento do crédito.

Para os que tiverem interesse em acessar o crédito através do programa, uma nova edição está prevista para o segundo semestre de 2011. Os candidatos devem apresentar um Plano de Negócio, bem como a documentação dos representantes, como identidade, CPF e comprovante de endereço. Cada proposta deve ter pelo menos dois integrantes que tenham cursado pelo menos 50% da vida escolar em escola pública.

Desemprego na América Latina e no Caribe cai a níveis históricos ainda este ano

A vigorosa recuperação econômica da América Latina e do Caribe, em 2010, permitiu que a região registrasse significativa queda na taxa de desemprego urbano para 7,3% no final do primeiro trimestre deste ano. Foi o nível mais baixo dos últimos 20 anos, de acordo com publicação conjunta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), divulgada nesta quinta-feira.

A OIT e a Cepal concluíram que as políticas anticíclicas adotadas por alguns países para enfrentar a crise financeira internacional de 2008/2009 contribuíram para a redução da vulnerabilidade econômica e possibilitaram a reativação econômica mais rápida. Neste ano, porém, a recuperação ocorre em menor ritmo, mas ainda é de crescimento, o que permite prever uma taxa de desemprego urbano entre 6,7% e 7% no final de 2011.

A Conjuntura do Trabalho na América Latina e no Caribe enfatiza que depois da retração vivida pelos países da região, em 2009, a recuperação econômica no ano passado foi “inesperadamente vigorosa”, com reflexos positivos na oferta de empregos e no aumento da renda. A publicação destaca que o emprego formal cresceu ao redor de 6% no Brasil, Uruguai, Chile e na Nicarágua e em um nível entre 3% e 5% na Costa Rica, no México, Panamá e Peru.

Apesar da melhora, a OIT e a Cepal registram que ainda há 16,1 milhões de desempregados urbanos na América Latina e no Caribe. Situação que poderá ser amenizada com a implementação de medidas anticíclicas de longo prazo, “claramente delineadas para o crescimento sustentável da região como um todo”, de modo que os países latinos e caribenhos possam crescer bem mais que os 4% estimados para o Produto Interno Bruto (PIB) regional deste ano.

 

Fonte: Correio do Brasil

Última fronteira do capitalismo brasileiro

Por: César Sanson*

O Brasil assiste um terceiro ciclo de expansão capitalista. Após o modelo nacional-desenvolvimentista encabeçado por Vargas a partir dos anos 30, que resultou no início das bases da industrialização brasileira e do modelo de industrialização associado ao capital transnacional, e que foi iniciado por Juscelino Kubitschek nos anos 50, temos agora o modelo neodesenvolvimentista, iniciado por Lula e continuado por Dilma Rousseff.

Esse modelo neodesenvolvimentista em substituição ao modelo neoliberal levado a cabo por Fernando Henrique Cardoso retoma as bases dos modelos anteriores - período Vargas e JK - e vem reorganizando o capitalismo brasileiro. As bases do modelo neodesenvolvimentista se fazem a partir da recuperação do papel do Estado como indutor do crescimento econômico. Um Estado que alavanca a infraestrutura para assentar as cadeias produtivas do capital privado.

Uma das pontas de lança do modelo em curso é a hiper-exploração de uma das últimas fronteiras do país: a Amazônia legal. A região já foi palco de um primeiro ciclo de exploração, nos anos 70, a partir da tese da geopolítica de segurança dos militares que decidiram ocupá-la com o projeto de transferência de populações para a região. O ciclo desenvolvimentista em curso na região nesse momento, entretanto, é incomparavelmente maior e o aumento da violência e dos impactos ambientais e sociais na região está relacionado a essa nova dinâmica.

Ainda mais grave, e na raiz da tensão dos acontecimentos sociais e ambientais, é o fato de que o modelo de exploração é exógeno à região e implantado a custa das riquezas e populações locais. Os grandes projetos que chegam à região estão voltados para interesses externos. Por um lado, se tem a exportação de madeira, da soja, da carne, de ferro-gusa e alumínio, sobretudo para países que não querem arcar com os custos socioambientais dessas atividades que são pesados; por outro, e para viabilizar essa lógica econômica, temos os grandes investimentos em projetos de infraestrura energética - hidrelétricas e de apoio logístico, rodovias e hidrovias. A região ainda presta-se à expansão dos interesses do agronegócio - soja, etanol e pecuária.

Uma plataforma de exportação. É nisso que vem se transformando a Amazônia legal, uma região que produz commodities - primarização da economia - para outros países e para o consumo do Brasil desenvolvido, a região sudeste. É nesse contexto que se insere a construção de mega-hidrelétricas - Belo Monte, Complexo Madeira, Complexo Tapajós -, abertura de rodovias e hidrovias, ampliação da exploração de madeira e minérios, expansão da pecuária e das monoculturas da soja e da cana-de-açúcar. A reforma do Código Florestal também se compreende a partir dessa dinâmica. O agronegócio quer liberdade de exploração sem amarras e restrições.

Simultâneamente ao anúncio da licença de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e a aprovação da reforma do Código Florestal, o país tomou conhecimento do recrudescimento da violência na região amazônica brasileira - cinco mortes em cinco dias. Esses fatos, aparentemente isolados,relacionam-se a partir da dinâmica expansionista do capitalismo brasileiro na Região Norte do país.

Aprovação da flexibilização do Código Florestal, construção de mega-hidrelétricas, linhões de transmissão, abertura de rodovias, ampliação de hidrovias, intensificação da pecuária, monocultura da soja, chegada da cana-de-açúcar, exploração da madeira e de minérios exercem enorme pressão sobre as populações locais, ribeirinhos, posseiros, extrativistas, pequenos agricultores e indígenas. Tudo isso deságuam em violência, devastação ambiental e impactos sociais.

 

*Cesar Sanson é pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutor em sociologia pela UFPR.

Fonte: Rádio Agência

Reforma agrária para o Brasil sem miséria

Por Osvaldo Russo*

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com base no Censo Demográfico 2010, do IBGE, divulgou dados nacionais, regionais e estaduais sobre a extrema pobreza no Brasil. Segundo o ministério, 16,2 milhões de pessoas (8,5% da população total brasileira), residentes em quatro milhões de domicílios, estão em situação de extrema pobreza, ou seja, percebem renda per capita de até R$ 70,00/mês.

Deste total, 53,7% situam-se na área urbana e 46,3% na área rural. Por região, 59,1% residem no Nordeste, 16,8% no Sudeste, 16,3% no Norte, 4,4% no Sul e 3,4% no Centro-Oeste. No Nordeste e Norte, a população rural extremamente pobre representa, respectivamente, 56,4% e 52,5% da população total extremamente pobre dessas regiões.

A população rural extremamente pobre totaliza 7,6 milhões de pessoas residentes em 1,7 milhão de domicílios no Brasil, das quais 1,5 milhão de pessoas em 287 mil domicílios no Norte, 5 milhões de pessoas em 1,2 milhão de domicílios no Nordeste, 581 mil pessoas em 150 mil domicílios no Sudeste, 279 mil pessoas em 24 mil domicílios no Sul e 185 mil pessoas em 31 mil domicílios no Centro-Oeste.

A partir de 2003, com a implantação do Bolsa Família, estabeleceu-se uma nova agenda social no Brasil, unificando, racionalizando e ampliando os programas de transferência de renda. O mais importante fator de promoção do bem-estar da população nos últimos anos tem sido os aumentos reais da renda dos trabalhadores mais pobres, o que se deve não só às políticas de transferência de renda, mas, principalmente, à política de aumento real do salário mínimo e à geração de milhões de empregos formais.

O Brasil também tem implementado diversos programas que beneficiam diretamente à população rural, como o Programa Territórios da Cidadania, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), o Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, o Plano Nacional de Trabalho Decente e o Programa Brasil Quilombola. O programa, no entanto, que mais impacto pode trazer para a abolição da extrema pobreza e da pobreza rural constitui o Programa Nacional de Reforma Agrária, com o assentamento e a promoção social dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.

Embora o Brasil tenha tido um desempenho excelente na redução da fome e da pobreza extrema, os indicadores nacionais encobrem imensas desigualdades internas. Entre essas, as mais importantes são as desigualdades entre as regiões, entre os grupos raciais e entre as zonas rurais e urbanas. A porcentagem de pobres nas zonas rurais caiu bastante, de 51,3%, em 1990, para 12,5% em 2008, diminuindo a diferença em relação às zonas urbanas. Não obstante, em termos relativos, a pobreza rural tem se situado em patamar mais do que três vezes maior do que o da pobreza urbana.

A pesquisa realizada, em 2007, pelo Ibase – Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas - aponta que houve avanços nos índices de segurança alimentar e nutricional da população beneficiada com a transferência de renda efetuada pelo Bolsa Família, ainda que permaneça um contingente de famílias que mantém elevados índices de insegurança alimentar.

Ao contrário das décadas de 1950 e 1960, quando a reforma agrária poderia ser uma opção para acelerar a industrialização, hoje se trata de posicioná-la frente às alternativas para o desenvolvimento nacional sustentável e a abolição da pobreza rural. A modernização conservadora já ocorreu e não foi capaz de superar a pobreza. A redistribuição da terra, das condições de produção e do conhecimento não é uma inevitabilidade, mas uma alternativa democrática para a qual há demanda social.

São os pobres em todo o mundo os que mais sofrem com as crises e as desigualdades do capitalismo. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), quase um bilhão de pessoas passam fome no mundo. O agronegócio não é solução para erradicar a pobreza e menos ainda a pobreza extrema. No Brasil, existem quatro milhões de pequenas unidades produtoras agrícolas, entre as quais um milhão nos assentamentos rurais, que respondem por 70% da produção de alimentos.

O Brasil, hoje, está mais preparado para enfrentar novos desafios. É preciso, entretanto, dialogar mais intensamente com os movimentos sociais para que estes sejam parceiros ativos e autônomos nesse diálogo nacional. O Brasil não pode esperar, porque a fome e a pobreza têm pressa, como dizia o saudoso Betinho. É preciso desconcentrar a propriedade, a posse e o uso da terra, que mantêm 46,8% das áreas cadastradas, das quais 133 milhões improdutivas, nas mãos de apenas 1,6% dos proprietários rurais.

O objetivo estratégico a alcançar é combinar a qualificação das políticas de proteção e promoção social, em especial transferência de renda, saúde e educação, e a política de ampliação do acesso a terra e viabilização econômica dos assentamentos. Esse modelo de intervenção pública, integrada e massiva reduzirá drasticamente a pobreza rural e promoverá uma nova abolição no Brasil, erradicando, até 2014, a miséria no campo que hoje atinge 7,6 milhões de pessoas em 1,7 milhão de domicílios rurais.

*Osvaldo Russo, ex-presidente do Incra, é diretor da Companhia de Planejamento do Distrito Federal, Codeplan.

Fonte: Diario Liberdade