Grande Marcha da Agricultura Familiar movimenta capital baiana



Para sensibilizar a sociedade baiana sobre a necessidade de concretizar um novo modelo de desenvolvimento solidário e cooperativo, ocorre nos dias 22 e 23 de maio em Salvador, a Marcha da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. A mobilização coordenada pelo Fórum Baiano da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (FBAF) reúne milhares de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária de todo o estado.

Com caráter independente, a mobilização tem o intuito de negociar com o Governo baiano a pauta de reivindicações do FBAF para 2012 e propor a elaboração e execução de um plano de desenvolvimento rural sustentável, que garanta a convivência com os biomas semiárido, cerrado e mata atlântica – tudo isso com geração de empregos e maiores investimentos nas pequenas propriedades e empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária na Bahia.

Na Pauta 2012, o FBAF destaca a importância da criação da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar e Reforma Agrária para construir um modelo de desenvolvimento sustentável e solidário para a Bahia. “Precisamos de mais vontade política, de estruturas de governo adequadas, liderança nas ações e, o mais importante, entusiasmo e compromisso pelo campo. O “Complexo da Agricultura Familiar” para funcionar, precisa de uma estrutura forte e ágil para organizar processos e coordenar ações”.

Entre as propostas também estão a ampliação dos investimentos na reforma agrária; a celeridade nos processos de titularidade de terras – inclusive dos povos e comunidades tradicionais -; o fim da criminalização das ONGs e entidades sociais; segurança no campo e maior destinação de recursos para pesquisas e tecnologias adequadas para o desenvolvimento da agricultura familiar.

O documento com as reivindicações já foi entregue formalmente ao Governo do Estado no dia 10 de maio durante reunião com o Secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa. Na oportunidade, as entidades que compõem o FBAF reafirmaram a importância do atendimento às solicitações diante do destaque da agricultura familiar na geração de 81% do trabalho e renda no meio rural na Bahia, o que totaliza 1,8 milhão de pessoas e 44% do valor bruto da produção agropecuária do estado.

O que?
Marcha da Agricultura Familiar e Reforma Agrária

Quando?
22 e 23 de maio de 2012

Quem realiza?
Fórum Baiano da Agricultura Familiar

Mais informações?

Coordenação Executiva do FBAF:
Ubiramar Bispo (CET): 75 9927-5830
Rosival Leite (FETRAF Bahia): 75 9828-0751 / 71 9296-1074
Vasco Lugno Agzzuli (Via do Trabalho): 71 9217-4966
Henrique Oliveira (Assessor de Imprensa): forumbaianoaf@gmail.com

A Transposição e a Seca

Por Roberto Malvezzi (Gogó)

Pode parecer uma atitude menor de nossa parte reiterar críticas à Transposição nesse momento de seca, afinal, o sofrimento das pessoas e dos animais é infinitamente mais relevante que nossas divergências sobre determinadas obras.

Entretanto, é exatamente em função desse sofrimento, e da busca incessante para encontrar caminhos de solução, que esse debate mais uma vez se coloca na ordem do dia.

Ninguém acaba com a seca. Ela é um fenômeno natural e normal da região semiárida. Portanto, essas matérias sensacionalistas que gostam de falar de “terra esturricada, mata morta, animais morrendo”, revelam ignorância a respeito da região. Ela é assim e assim será. Por isso os índios já chamavam essa mata de “caatinga”, que quer dizer exatamente “mata branca”. Nada está morto, ao contrário, a caatinga hiberna, adormece para enfrentar um período sem chuva. Com as primeiras chuvas tudo volta à vida. Apenas o ser humano e os animais, trazidos de fora, não hibernam. Esses precisam comer e beber, enquanto a natureza se defenda por conta própria.

Mas, se a natureza não muda – a não ser por uma profunda mudança no clima global -, a infraestrutura para adequar o ser humano a essa realidade precisa ser mudada. Essa é a única saída inteligente. Costumamos repetir que os povos do gelo aprenderam a viver com o gelo, os povos do deserto aprenderam a viver no deserto, e que nós já deveríamos ter aprendido a conviver com o semiárido. Essa cultura inovadora está em construção, mas sofre resistências terríveis de quem aprendeu a ganhar poder e riqueza às custas da miséria do povo.

Para quem se lembra, o grande argumento governamental – de marketing – para bancar a Transposição era a proposta de abastecer 12 milhões de pessoas com água potável. Para tal, cunhou-se a divisão do semiárido brasileiro entre “Nordeste Setentrional” e o resto do “Nordeste”. Assim, induzia os incautos a pensarem que o semiárido está restrito ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ainda mais, governo e parte da mídia, por desconhecimento ou interesses escusos, afirmavam que a Transposição iria levar água para o “semiárido”, desconhecendo totalmente a pertença da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí, Maranhão e Norte de Minas ao mesmo semiárido.

Essa seca matou o argumento oficial. A seca começou em território baiano, onde qualquer estudante de geografia do Brasil, ensino primário ou médio, sabe que estão 40% do semiárido brasileiro. A Transposição, mesmo que funcionasse ou venha funcionar um dia, aponta na direção exatamente contrária ao território baiano. Aponta para Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Dr. Manoel Bonfim Ribeiro, por quase uma década diretor do DENOCS, costuma dizer que as águas estocadas na Bahia cabem num único açude do Ceará. Para se ter uma idéia mais precisa, dos 36 bilhões de metros cúbicos de água que podem ser estocados no semiárido, 28 bilhões estão no Ceará. A Bahia possui capacidade para estocar apenas um bilhão de metros cúbicos.

A Transposição continua semiparalisada, a um custo que já supera oito bilhões de reais, sem por uma gota d’água a quem quer que seja. Ao contrário, destruiu açudes e cisternas por onde os canais já passaram, aumentando a penúria da população que esperava aquela água como redenção de suas vidas.

Para completar, o próprio Dr. Bonfim afirma que precisamos fazer a distribuição da água estocada nos açudes. Afinal, segundo informações recentes do governo cearense, os açudes da região estão em média com 70% de sua capacidade abastecida. Portanto, não falta água, falta distribuição. Para ele, temos apenas uma rede de cinco mil km de adutoras no semiárido, quando precisaríamos de 25 mil km para democratizar a água para o meio urbano. Segundo a Agência Nacional de Águas, 1700 municípios do Nordeste precisam de adutoras ou serviços de água para não entrarem em colapso hídrico até 2025.

Já expusemos à exaustão que essa seca, terrível em termos de diminuição das chuvas, mas prevista no clico das secas, ao menos não fará vítimas humanas na extensão daquela de 1982. A perda de safra e animais ainda é inevitável.

Continuaremos defendendo uma proposta sistêmica para todo semiárido, sem exclusões. O caminho é a convivência com esse ambiente, através de uma imensa malha de pequenas obras – se não fossem as cisternas para beber e produzir nesse momento, ainda que seja como depósito de água de pipas, o povo estaria bebendo lama de barreiros -, da agroecologia adaptada, da criação de animais resistentes ao clima, da apicultura, da garantia da terra aos agricultores, assim por diante. Para o meio urbano, a democratização da água através das adutoras, priorizando o abastecimento humano e a dessedentação dos animais.

Temos todos os meios nas mãos. Faltam estadistas que conduzam e aprofundem a revolução na relação com o semiárido. Quando assim for, secas serão apenas fenômenos naturais, não mais tragédias sociais.

A educação como ferramenta de inserção do trabalhador e as exigências de Mercado



Fonte: Reprodução da Internet
Por Herberson Sonkha*

Por traz do “Perfil” exigido pelas empresas nas seleções esconde-se uma prática de mercado excludente que indiretamente estimula migração forçada ao crime.

  Após longos e sofridos minutos de espera, uma pessoa de expressão amável e serena rompe o silencio e pronuncia em tom suave sua sentença: - Senhor fulano de tal, muito obrigado pela sua participação, mas lamentavelmente o Senhor não apresentou o desempenho desejado durante a seleção. Somente por isso, o Senhor não atende ao perfil exigido pela empresa para a função disponível para o momento. Desta forma, lamentavelmente o Senhor não foi selecionado, mas, a política de Recursos Humanos da nossa empresa fará a gestão do seu currículo mantendo-o em nosso banco de dados e sempre que houver qualquer oportunidade para nova seleção, que enquadre no seu perfil, o Senhor será convidado.

Mas, qual é mesmo o perfil desejado para cada categoria laborativa e qual é a sua finalidade? A Teoria Geral da Administração, grosso modo, estuda e desenvolve com auxilio de outras ciências sociais aplicadas e exatas, especialmente aqui neste caso a psicologia, a mentalidade organizacional e o emaranhado nevrálgico que constituem as relações interpessoais de uma empresa. No primeiro momento para entender a práxis como validação da mentalidade nas organizações e seus reflexos positivos e/ou negativos nas relações dadas; no segundo momento para aproveitá-las ou modificá-las na perspectiva da empresa, objetivando melhorar os indicadores de desempenho humano na organização, visando em ultima analise o aumento nos lucros.
 
Por mais sincera e afetuosa que seja o formato de uma resposta negativa, ela será sempre desesperadora para o trabalhador, pois, na medida em que o mesmo só possui um único meio de sobrevivência: a venda de sua força de trabalho. E, certamente causará desânimo e outros males denominados de psicossomáticos, tão prejudiciais à saúde mental deste trabalhador, a ponto de levá-lo a depressão e até ao suicídio. De certa forma ouve-se com certa “naturalidade” o fuzilamento como resposta quando se busca ocupar uma vaga no mercado de trabalho.

A realidade que o Estado enfrenta com programas sociais que aparenta ser um grão de areia no oceano, não é nada animadora. Como não há vaga para todos os trabalhadores, as empresas se veem obrigadas a desenvolver critérios “científicos” que otimizem a oportunidade de escolha, justificáveis para algumas teorias, que torna o preenchimento de postos de trabalho cada vez mais inacessível no Brasil, apesar de vivermos um excelente momento de expansão e diversificação da base produtiva aumentando a oferta de vaga pelo mercado.

Ao comparar o curriculum apresentado com o desempenho em provas escritas e em dinâmicas de grupos, visando analisar o candidato à vaga, os níveis caem assustadoramente. Há um grande hiato entre o que se escreve nos currículos e suas reais condições para exercer as atividades profissionais exigidas pela seleção. Do ponto vista de várias correntes teóricas no campo da economia, não há registros históricos de taxa de ocupação superior a 80% do emprego da força de trabalhado, por demandas de vaga real resultantes da capacidade instalada máxima, quer dizer em outras palavras, o uso total do emprego da força de trabalho que absorva a massa laborativa.

A origem deste problema vai da divisão do trabalho levada a exaustão com suas especializações que fragmenta o saber integrado a uma totalidade; às exigências das tecnologias de produção cada vez mais sofisticadas. Se as empresas cada dia exigem mais, a educação segue no sentido contrário em relação à formação educacional. Uma massa de estudantes desigual nas especificidades e igual na inapetência para decidir por conta própria seu destino.

Igualmente, não há estudos econômicos que confirme a existência de qualquer país no século XX, a partir da década de 60 e mesmo no período pós-guerra do chamado bela época e mesmo considerando a China, que tenha criado postos de trabalho suficientes para sorver a massa de trabalhadores. Nada impede supor que matematicamente, ciências exatas permitem essas hipérboles, vislumbre uma situação de pleno emprego, mas nunca é demasiadamente prudente afirmar que não passa de hipótese para objeto de estudo de mensuração do grau de veracidade existente no falso ou verdadeiro. Fora disso não passa de desatino sem precedentes. Tal situação só seria possível numa conjuntura de mercado onde todas as ações humanas estariam teleologicamente ajustadas e orientadas, concomitantes com a casualidade do agente econômico privado (empresas e famílias) de tal forma que fossem colocadas em uso pleno todos os seus fatores de produção em níveis máximos. Ainda assim teríamos que resolver as questões inesgotáveis da divisão do trabalho na especificação das categorias laborativas existentes e as que não param de surgir.

Retomando o famigerado Perfil, do ponto de vista educacional, verifica-se que as dificuldades apresentadas pelos candidatos são anteriores a sua “inserção” ou manutenção no mercado de trabalho, porquanto, começam na sala de aula. Neste sentido, persistem outros problemas hereditários que impede a compreensão e execução das transformações estruturais. Pois, o que se percebe inicialmente é que não há um propósito claro na educação regular, espraiando facilmente pela rede própria, que seja capaz de formar um profissional ou intelectual.

A escola de hoje ainda é tradicional, de modo geral, não forma intelectual, técnico profissional e nem um ser com conhecimentos básicos capaz de auxiliá-lo para tomar o rumo que melhor lhe prouver. Se o Estado não faz ao que se propõe fazer teoricamente, então o que faz a educação ao estudante? Não há uma única resposta para esta pergunta, existem várias reflexões sobre o tema. Mas, depende fundamentalmente da irrefutável realidade a que estamos submetidos e partindo dela para onde se pretende chegar.

Uma delas é a de que, todavia, a educação foi um forte aliado dos interesses políticos (ideológicos) históricos de quem governa independente de quem seja. Como pensou o italiano Antony Gramisc a escola (espaço físico para exercício da hegemonia ideológica) faz parte da superestrutura e que, portanto, cumpre o papel de aparelho ideológico do Estado. “A hegemonia é a capacidade que as classes dominantes têm de manter o poder utilizando o consenso e não a coerção.”

Não é propósito do referido texto trabalhar, amiúde, todos os períodos desde a primeira LDB até a ultima diretriz do ministro Paulo Renato. Desta forma farei um breve recorte de tempo próximo do que considero claudicante para o país. Houve momentos na historia recente do Brasil em que o Estado governado pelas forças capitalistas definiu como necessário a criação de uma massa mínima de trabalhadores capaz de atender a política governamental de industrialização no Brasil, visando o mercado internacional agroindustrial e comercial. Por isso surgiram as Escolas de Técnicas agrícolas, industriais e comerciais a nível nacional (Polivalente, Emarc, CEFET).

Como o mercado brasileiro passou por varias etapas e níveis tecnológicos, isso se replicou também na educação brasileira que sempre esteve a serviço dos interesses da classe dirigente. Até meado da década de 90 as escolas com ensino técnico tinha um determinado padrão de qualidade, contudo sua oferta de vaga era limitadíssima e possuía um perfil de classe média alta. O sucateamento progressivo da educação afetou a qualidade de vida nas escolas e alterou significativamente o perfil dos concluintes. O padrão de vida dos professores caiu assustadoramente e as condições para o desenvolvimento do PIT (plano individual de trabalho) foi precarizado com jornadas extensas e sobrecarga de trabalho, pois, o acesso à educação no ensino médio caminhava para universalização, porém as condições materiais, intelectuais e pedagógicas não acompanharam nas mesmas proporções às mudanças.

O conjunto de ações realizadas pelos gestores resultantes da concepção política de governos anteriores precipitou drasticamente o nível da educação para atender certos critérios exigidos por agentes econômicos e financeiros internacionais. Não obstante, considerar importante as inflexões acerca das transformações ocorridas no campo das expectativas da revolução estrutural da sociedade.

Como resultados de uma educação de melhor qualidade os trabalhadores em educação, replicavam seus efeitos críticos nas gerações de educadores tornando-os comprometidos com as transformações do seu tempo refletidos nas lutas expressas em bandeiras históricas. Intelectuais e trabalhadores assistiram o fim das experiências do chamado socialismo do leste europeu fundamentado pelo marxismo-leninismo e a consolidação do neoliberalismo retomadas no Brasil pelos intelectuais da USP, sobretudo a Escola de Sociologia, economia, direito e filosofia.

Com isso, ascende ao poder o programa de governo neoliberal capitaneado por Fernando Henrique Cardoso que liderava as pesquisas eleitorais, sendo eleito em 1996. O príncipe dos sociólogos liberais foi implacável na redução do Estado e no trato refinado de exploração aos trabalhadores, impondo a maior derrota as organizações sindicais de modo geral, especialmente os trabalhadores da educação com a vitória da LDB de Paulo Renato e, é neste governo que a educação sofreu a maior investida dos neoliberais.

Este período é marcado pelo sucateamento na educação pública, gratuita e de qualidade; a precarização das condições de trabalho; perdas salariais ocasionando o rebaixamento nos vencimentos devido à inflação e arrocho salarial; as terceirizações na educação com o professor PST e outros serviços gerais; redução dos investimentos em educação e as privatizações de estatais. Estes processos vão afetar profundamente a relação professor versus estudantes. Com salários baixos, bibliotecas sucateadas e jornadas extensas de trabalho os profissionais da educação não conseguem se qualificar em sua grande maioria.

A redução da nota de nivelamento que era mantida como “critério de qualidade mínima” exigida para conclusão de cursos médios, transformou a sala de aula em chão de fabrica, um ambiente educacional contraproducente, o objetivo passou a ser bater metas numéricas internacionais para melhorar os indicadores exigidos pela UNESCO e conseguir mais empréstimos internacionais para o governo. Nesta perspectiva qualquer discussão sobre a tão questionada nota como possível função pedagógica estava descartada, pois se transformaria em entrave ao processo de maquiagem da política educacional de Fernando Henrique Cardoso que tinha se notabilizado internacionalmente por elevar irresponsavelmente os índices da educação brasileira.

A educação voltada para aplicação do conteúdo programático como mensuração da produção em sala de aula, sem qualquer avaliação critica, criou uma geração de estudantes desinteressados e com nível de leitura e escrita baixíssimo, dando sentido real à expressão do analfabeto funcional.

Os egressos da escola pública e postulantes a uma vaga no mercado de trabalho ou no vestibular foi sumariamente excluído, ou melhor, preterido pela educação formal neoliberal e, portanto não constituiu o perfil demandado pelas empresas e pelos vestibulares para universidades públicas, restando apenas às faculdades particulares que passaram a receber dinheiro público para permitir o acesso ao ensino superior a esta parcela significativa de vitimas do capengante ensino público. Admitiu-se durante algum tempo que o dinheiro transferido pelo governo de Fernando Henrique Cardoso para as faculdades particulares daria para melhorar a educação pública substancialmente. Com tudo isso estes analfabetos funcionais, todavia, encontrarão abrigo no trabalho informal e passaram a corresponder com a ideia de negócio próprio, restando apenas à criatividade intrínseca do empreender sem nenhuma estrutura de custeio de seus empreendimentos, basta observar que de cada pequeno negocio aberto todos os dias, menos de 30% conseguem chegar aos cinco anos.

Como consequência da universalização da educação passou a ser meta também de governo a inclusão da educação de jovens e adultos sem nenhum tipo de instrução, uma espécie de reprodução “melhorada” do MOBRAL. Desta forma, constata-se que parte das pessoas com idade acima do exigido pelo mercado, que até então não tinham acesso à instrução escolar que conseguiram concluir passaram a compor uma fatia considerável da população com ensino médio e, segundo critérios de mercado são sumariamente excluídos do processo de seleção no mercado de trabalho pela idade, um contingente também com destino certo a informalidade.

E por último observo também o crescimento das populações urbanas oriundas do êxodo rural que vão se amontoando nas cidades formando as periferias e replicando em certa medida a violência institucional. Como as escolas estão em sua maior parte nas periferias, obviamente, reproduz em certa medida esta mesma violência. Outro fenômeno sociológico associado a esta realidade recente é a profissionalização do tráfico, que passa a operar organizadamente como empresa informal, espécies de entidades territoriais clandestinas. Um tipo de empresa virtual, sem escritório físico definido, sem fisco e sem um corpo físico identificável.

Uma empresa (boca) responde por uma determinada área e para manter-se absoluta possui um braço paramilitar violento e repressivo, sem despesas com as deduções fiscais, operando com capital adquirido da venda direta da droga ou captação de recurso através da extorsão, sem os custos fixos das despesas operacionais e com rendimentos lucrativos exorbitantes.
 
Estas organizações recrutam jovens pobres da periferia para o tráfico com a oferta de vagas de trabalho com perspectivas de ascensão. Opta-se pela distribuição das drogas ou pelo serviço paramilitar de proteção da área e do proprietário das drogas. Mesmo sabendo dos riscos os jovens são atraídos pelos preços tentadores praticados bem acima do oferecido pelo mercado com mais um diferencial, que é a não exigência do conhecimento escolástico, o formal.

A vida no crime é cheia de adrenalina, fartura de drogas e realização do macho que é o culto das fêmeas pelos atos de bravura, ou melhor, de violência praticada contra a população e compradores que não pagam a mercadoria da “boca”. Isso acelera a violência urbana, pois, o fluxo circular do dinheiro originado das drogas na sua maior parte é mantido por pequenos furtos familiares e roubos praticados por dependentes químicos. Os “empresários” das drogas (traficantes) circulam impunes operando suas empresas (boca) com facilidades, alimentando uma cadeia cada vez maior de criminosos com fabulas de dinheiro.
 Desta forma, o chamado PERFIL é um critério administrativo distante dos objetivos da educação pública que atende única e exclusivamente aos imperativos de um mercado gélido e implacável na reprodução do capital, impondo formas seletivas que alija uma massa de trabalhadores que mesmo concluindo o falacioso ensino médio não conseguem ingressar no mercado de trabalho por não possuírem estas exigências e quando conseguem não passam de assalariados com jornadas extenuantes de trabalho.

*Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Assessor de Relações Institucionais do APNS-Nacional e Servidor Público do Estado da Bahia.


DECLARAÇÃO SOBRE O ATUAL MOMENTO DA SECA NO SEMIÁRIDO BAIANO


A ARTICULAÇÃO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO - ASA BAHIA, reunida em Feira de Santana-Ba, no dia 26 de abril de 2012, através desse documento, torna público o seu posicionamento em relação ao atual momento de seca no semiárido baiano.
As populações do sertão baiano estão enfrentando neste ano uma situação que não é nenhuma surpresa para quem conhece a realidade do semiárido brasileiro. Sabemos que as secas são previsíveis. E agora, estamos diante de um momento extremamente grave de longa estiagem.

Na Bahia, hoje, a seca já atinge grande parte da sua população, mais de 200 municípios decretaram estado de emergência. As plantas dos quintais produtivos, especialmente fruteiras, verduras e hortaliças, estão morrendo devido à falta de água. As cisternas já estão secas ou quase secas. Desde o ano passado não chove o suficiente para acumular água nas cisternas para consumo da família, nem para produção.

Ações emergenciais com carros pipa pelas prefeituras e o socorro do exército têm abastecido algumas comunidades com água para consumo humano, mas não são suficientes para garantir às famílias água de qualidade e alimentação adequada. Muitas veem-se obrigadas a comprar água para encher as cisternas e tentar amenizar o problema.

Efetivamente, a situação não está pior porque sociedade civil e governo muito já fizeram para garantir a água de consumo humano e produção de alimentos para a população difusa. No entanto, mesmo com as ações significativas já efetuadas, a infraestrutura ainda é insuficiente e inadequada para grande parte da população rural e urbana nos municípios do semiárido, dificultando o acesso à água de qualidade, a produção de alimentos e dessedentação animal.

Enquanto direito fundamental da pessoa humana, o acesso à água de qualidade deve ser garantido pelo poder público com adoção de políticas e ações necessárias que promovam a segurança alimentar e a dignidade a cada cidadão e cidadã.

A ASA, ao longo de sua existência, tem pautado os governos e potencializado o conhecimento produzido por agricultores e agricultoras, no sentido de garantir às famílias rurais uma vida digna, não com base na ideia de combate à seca, mas no espírito da convivência com o clima e o bioma caatinga. 

Diante desse quadro a ASA-BAHIA propõe o seguinte:

Medidas Emergenciais:

1- Que se estabeleça urgentemente um espaço de diálogo entre sociedade civil e Estado sobre o momento atual que o semiárido baiano enfrenta. Ao longo de muitos anos as organizações filiadas à ASA vêm acumulando conhecimento e experiências exitosas na convivência com o semiárido. Portanto, temos muito a contribuir também nesse momento emergencial. Queremos e podemos contribuir. 

2- Que o CONSEA e Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável se constituam em espaços privilegiados de controle social das ações articuladas pelo comitê estadual de combate aos efeitos da seca.

3- Abastecimento imediato e contínuo das cisternas com água tratada, bancada pelo Estado, logo, distribuída gratuitamente. Onde não for possível abastecer com água tratada, que seja acompanhada de hipoclorito para que as próprias famílias possam fazer em casa a filtragem e tratamento.

4- Disponibilização de recursos do Estado para contratar mão de obra local a fim de construir e/ou manter obras estruturantes  – cisternas (de cimento) para o consumo humano, tecnologias de captação de água de chuva para produção de alimentos tais como: cisternas calçadão, cisternas de enxurrada,  barragens subterrâneas, barreiros profundos, poços tubulares. 

5- Financiamento público para a alimentação dos animais.

6- Criação de comitês gestores municipais dos recursos públicos destinados às ações emergenciais, garantindo a representação majoritária da sociedade civil organizada.

Medidas Estruturantes:

1- Reconhecer o direito das comunidades ao acesso e garantia das terras e territórios para democratizar a água.

2- Continuar a implementação de infraestruturas nas comunidades rurais e urbanas com tecnologias e práticas agroecológicas que viabilizam a convivência com o semiárido.

3- Que o Governo Estadual lance, o mais depressa possível, a chamada pública para a construção de cisternas de placa e tecnologias de captação de água de chuva para a produção de alimentos. Não há razão para que se adie mais ainda essa chamada, quando os recursos já se encontram disponíveis. 

4- Implementar as adutoras – ou serviços de água – previstos no Atlas de Águas do Nordeste (Agência Nacional de Águas), dando prioridade às adutoras consideradas emergenciais, definidas em consulta à sociedade civil.

5- Frear o avanço das mineradoras para, assim, preservar a pouca água existente, uma vez que em boa parte do território baiano há o risco de que as insuficientes fontes de água existentes virem depósitos de rejeitos da mineração.

6- Rever a política de irrigação que demanda o dinheiro público e constrói canais para grandes empresas, mas não abastece as populações com necessidades básicas de consumo humano. É necessário lembrar que a Lei Brasileira de Recursos Hídricos (9433/97) define  que a disponibilidade de água deve priorizar o abastecimento humano e a dessedentação dos animais.

O quadro atual é grave! Há que se priorizar o socorro imediato às famílias que estão sem água, mas há a mesma urgência em investir em ações estruturantes para que essas famílias possam enfrentar os períodos de longa estiagem, cíclicos e previsíveis, sem passar fome ou sede. 

Seca não se combate. A perspectiva de solução para o semiárido está na convivência com o mesmo. Convivência que se constrói a partir da escola, da assistência técnica, do crédito e, no nosso caso específico, de construção de processos estruturantes definitivos. Neste sentido, conclamamos o Governo do Estado a construir uma política efetiva de estruturas partilhadas e descentralizadas de armazenamento de água, para que todas as famílias do semiárido possam ter acesso à água. É verdade que muito já foi feito. Contudo, muito mais resta ainda a ser feito e este é o papel fundamental do Poder Público, para o que também nos colocamos a disposição.

A persistir o cenário atual, a sociedade civil organizada se vê obrigada a mobilizar a população para uma pressão pública junto ao Estado e os meios de comunicação social para cobrar as medidas que se fazem tão urgentes e necessárias. 

Feira de Santana, 26 de abril de 2012.

Assinam o documento:

ACEFARCA e RODA (Microrregião de Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória)
APAEB SERRINHA E MOC (Microrregião de Feira de Santana e Sisal)
ARCAS (Microrregião de Paulo Afonso e Cícero Dantas)
ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA (Microrregião de Brumado)
CAA e CÁRITAS DIOCESANA DE IRECÊ (Microrregião de Irecê e Barra)
CACTUS e COFASPI (Microrregião de Senhor do Bonfim e Jacobina)
CÁRITAS DIOCESANA DE AMARGOSA (Microrregião de Amargosa)
CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA (Microrregião da Chapada Diamantina e Bacia do Jacuípe)
CÁRITAS REGIONAL NORDESTE 3 e CASA (Microrregião de Caetité e Guanambi)
CEDASB (Microrregião de Vitória da Conquista)
IRPAA, SAJUC, SASOP (Microrregião de Juazeiro)