A seca na Bahia e o retorno das políticas assistencialistas


Foto: Arquivo do CEDASB
Por Leandra Silva*

A seca que atinge aproximadamente 200 municípios baianos é um fenômeno que vem despertando das autoridades do Estado a necessidade de desenvolver ações emergenciais com vistas a superar os impactos e levar água para as famílias atingidas.
Em termos de recursos públicos investidos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou no último dia 10, investimentos na ordem dos R$ 31 milhões para financiar uma série de medidas no Estado. Entre as medidas anunciadas pelo Governo estão retroescavadeiras, motoniveladoras, bombas, cata-ventos para retirada de água de poços. As ações pretendem beneficiar 71 mil agricultores.
As ações do Estado se mostram necessárias dada a condição de emergência que o Estado enfrenta. No entanto, o que estamos assistindo na execução das ações é, nada mais, nada menos, que o uso de recursos públicos financiando campanhas eleitorais futuras. A seca se mostra como um instrumento apropriado pelos políticos para exercer a velha política do “toma lá, dá cá”, bastante apropriada ao enriquecimento e ao fortalecimento do poder político das oligarquias rurais e também urbanas.
Historicamente, a seca pode ser compreendida como um fenômeno recorrente e previsível no Estado e em toda região semiárido do Brasil. Entretanto, as políticas públicas destinadas à melhoria das estruturas hídricas com vistas a mitigar os impactos causados pelos períodos de estiagem são mínimas ou quase nulas. A trajetória de tais ações sempre optou por processos incompatíveis com a superação dos problemas estruturais, se sustentando em um universo de medidas emergenciais assistencialistas que geram a dependência de povos e comunidades.
Nestes termos, a seca enfrentada no estado da Bahia pode ser compreendida como uma grande “cortina de fumaça” que encobre os verdadeiros problemas estruturais do Estado e reforça as relações de domínio e exploração.
Não se trata apenas de financiar ações emergenciais, trata-se da necessidade de adoção de uma política pública de Estado com vistas a fomentar processos democráticos em sintonia com as necessidades e as dificuldades do povo do semiárido. É preciso romper com o falso paradigma do “combate a seca” e assumir a dimensão da convivência com os períodos de estiagem, por meio de ações duradouras que reforcem o protagonismo de comunidades e povos.

* Estudante de Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

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