Foto: Arquivo do CEDASB |
Por Leandra Silva*
A seca que atinge aproximadamente
200 municípios baianos é um fenômeno que vem despertando das autoridades do
Estado a necessidade de desenvolver ações emergenciais com vistas a superar os
impactos e levar água para as famílias atingidas.
Em termos de recursos
públicos investidos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou no último
dia 10, investimentos na ordem dos R$ 31 milhões para financiar uma série de
medidas no Estado. Entre as medidas anunciadas pelo Governo estão retroescavadeiras,
motoniveladoras, bombas, cata-ventos para retirada de água de poços. As ações
pretendem beneficiar 71 mil agricultores.
As ações do Estado se
mostram necessárias dada a condição de emergência que o Estado enfrenta. No
entanto, o que estamos assistindo na execução das ações é, nada mais, nada
menos, que o uso de recursos públicos financiando campanhas eleitorais futuras.
A seca se mostra como um instrumento apropriado pelos políticos para exercer a
velha política do “toma lá, dá cá”, bastante apropriada ao enriquecimento e ao
fortalecimento do poder político das oligarquias rurais e também urbanas.
Historicamente, a seca
pode ser compreendida como um fenômeno recorrente e previsível no Estado e em
toda região semiárido do Brasil. Entretanto, as políticas públicas destinadas à
melhoria das estruturas hídricas com vistas a mitigar os impactos causados
pelos períodos de estiagem são mínimas ou quase nulas. A trajetória de tais
ações sempre optou por processos incompatíveis com a superação dos problemas estruturais,
se sustentando em um universo de medidas emergenciais assistencialistas que
geram a dependência de povos e comunidades.
Nestes termos, a seca enfrentada
no estado da Bahia pode ser compreendida como uma grande “cortina de fumaça”
que encobre os verdadeiros problemas estruturais do Estado e reforça as
relações de domínio e exploração.
Não se trata apenas de
financiar ações emergenciais, trata-se da necessidade de adoção de uma política
pública de Estado com vistas a fomentar processos democráticos em sintonia com
as necessidades e as dificuldades do povo do semiárido. É preciso romper com o
falso paradigma do “combate a seca” e assumir a dimensão da convivência com os
períodos de estiagem, por meio de ações duradouras que reforcem o protagonismo
de comunidades e povos.
* Estudante de Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
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